Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política explica como a Sonangol Distribuição & Comercialização ("Sonangol", "nós"), enquanto responsável pelo tratamento, recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando utiliza a aplicação Happy by Sonangol ("Happy", "a App"). O tratamento é realizado em conformidade com a legislação angolana de proteção de dados pessoais aplicável.

1. Dados que recolhemos

• Dados de conta: nome, número de funcionário, e-mail e dados de autenticação.
• Dados de saúde e atividade: passos, distância, calorias, registos de hidratação e desafios concluídos.
• Dados de localização (GPS): recolhidos durante corridas e eventos, quando ativa o acompanhamento.
• Dados de utilização: interações com a App, modelo de dispositivo e dados técnicos de diagnóstico.

2. Como utilizamos os seus dados

• Fornecer as funcionalidades da App (contagem de passos, hidratação, rankings e eventos);
• Calcular classificações e estatísticas entre províncias e equipas;
• Acompanhar a sua trajetória em tempo real durante a Corrida Nacional;
• Melhorar o serviço, garantir a segurança e prevenir utilizações abusivas;
• Comunicar consigo sobre eventos, atualizações e questões de suporte.

3. Base legal do tratamento

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento (em especial para dados de saúde e de localização), na execução da relação com o utilizador e no interesse legítimo da Sonangol em promover a saúde e o bem-estar dos seus funcionários. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.

4. Permissões do dispositivo e Health Connect

A App pode integrar-se com serviços do sistema, como o Health Connect, e solicitar permissões de atividade física, sensores e localização. Estas permissões são opcionais e podem ser geridas ou revogadas nas definições do seu dispositivo, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar sem elas.

5. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los, de forma limitada, com:

• Outros utilizadores, apenas a informação necessária para rankings e classificações públicas (ex.: nome e posição);
• Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (alojamento, análise, suporte), sob obrigações de confidencialidade;
• Autoridades, quando exigido por lei ou para proteger direitos e a segurança das pessoas.

6. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Quando deixarem de ser necessários, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida, incluindo cifragem em trânsito e controlo de acessos. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos.

8. Os seus direitos

Nos termos da lei aplicável, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento");
• Opor-se ou limitar determinados tratamentos e retirar o consentimento;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável.

9. Menores

A App não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que tal ocorreu, contacte-nos para que possamos eliminar a informação.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas através da App ou por outro meio adequado, indicando a respetiva data de entrada em vigor.

11. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através do +244 923 190 011 ou por e-mail para happy.contacto@sonangol.co.ao. Consulte também os nossos Termos e Condições.

Este documento é um modelo de base e deve ser revisto e validado pelo departamento jurídico e pelo encarregado de proteção de dados da Sonangol antes da publicação definitiva.